Termos de Utilização
Os presentes Termos de Utilização explicam as regras que regem o acesso e a utilização deste sítio Web, bem como quaisquer serviços, recursos, aplicações ou funcionalidades relacionados oferecidos através do mesmo.
1. Utilização aceitável
Pode utilizar este site apenas para fins pessoais ou comerciais legítimos. Ao aceder ou utilizar o site, reconhece que cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis, respeitando os direitos, os interesses e a segurança de terceiros.
São estritamente proibidas as atividades que interfiram no funcionamento ou na segurança do site. Isto inclui, entre outras coisas, o acesso não autorizado, tentativas de comprometer os sistemas, a distribuição de software malicioso, a alteração de dados sem autorização ou a exploração de vulnerabilidades técnicas.
Qualquer conduta ilegal, fraudulenta, enganosa ou abusiva pode resultar na suspensão ou na cessação definitiva do acesso e, se for caso disso, no encaminhamento para as autoridades reguladoras ou de aplicação da lei competentes.
2. Privacidade e Proteção de Dados
A utilização deste site está igualmente sujeita à nossa Política de Privacidade, que explica como as informações pessoais e os dados técnicos são recolhidos, tratados, armazenados e protegidos.
As informações podem incluir dados que forneça voluntariamente, detalhes recolhidos automaticamente durante a utilização do site e outras informações técnicas relevantes. Ao continuar a utilizar este site, concorda com o tratamento dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de privacidade.
A Política de Privacidade também explica os direitos de que dispõe e as medidas implementadas para proteger as suas informações.
3. Contribuições dos utilizadores
Qualquer conteúdo, documento, comentário ou outro material enviado através deste site é fornecido de forma voluntária e sob a sua própria responsabilidade.
Ao enviar esse material, concede ao operador do site uma licença mundial, não exclusiva e isenta de direitos de autor para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e distribuir o conteúdo, sempre que tal seja necessário para o funcionamento, a manutenção ou a promoção do site, na medida do permitido por lei.
O operador reserva-se o direito, sem qualquer obrigação, de rever, recusar, remover ou reter qualquer material enviado, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio.
4. Propriedade intelectual
Salvo indicação expressa em contrário, todo o conteúdo disponível neste sítio Web — incluindo texto, imagens, gráficos, software, marcas, elementos de design, logótipos, layouts e outros materiais — é propriedade exclusiva do operador ou dos seus licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
O seu acesso ao site não implica a transferência da titularidade de quaisquer direitos de propriedade intelectual. O conteúdo do site só pode ser utilizado para os fins a que se destina ou para uso interno da empresa. Qualquer reprodução, distribuição, modificação, publicação ou exploração comercial não autorizada é estritamente proibida e pode dar origem a ações judiciais.
5. Isenção de responsabilidade relativa à disponibilidade do serviço
Este sítio Web e todos os serviços associados são disponibilizados «conforme a disponibilidade» e «tal como estão», sem quaisquer garantias quanto à precisão, fiabilidade, disponibilidade, desempenho ou acesso ininterrupto.
O operador não garante que o site funcione sempre sem erros, interrupções, atrasos ou falhas técnicas.
Na medida do permitido pela legislação aplicável, ficam excluídas todas as garantias legais, implícitas e expressas.
6. Sítios Web de terceiros
Por uma questão de conveniência, este sítio Web pode conter ligações para sítios Web externos ou serviços geridos por terceiros.
Estes recursos externos são independentes do operador, que não controla nem assume qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo, práticas de segurança, disponibilidade ou exatidão. A utilização de qualquer serviço de terceiros é regida exclusivamente pelos termos e políticas desse prestador e é feita inteiramente por sua conta e risco.
7. Limitação de responsabilidade e indemnização
Na medida do permitido pela legislação aplicável, o operador não se responsabiliza por quaisquer perdas diretas, indiretas, incidentais, consequenciais ou de outra natureza resultantes do seu acesso ao site, ou da sua incapacidade de aceder ou utilizar o mesmo.
O utilizador concorda em assumir a responsabilidade pela sua utilização do site e em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade o operador, as suas afiliadas, colaboradores e parceiros face a quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, custos ou despesas decorrentes da utilização indevida do site, da violação destes Termos, da violação das leis aplicáveis ou da violação dos direitos de terceiros.
8. Suspensão do acesso e força maior
O operador pode suspender, restringir ou encerrar definitivamente o acesso ao site a qualquer momento, caso estes Termos sejam violados ou caso sejam identificadas atividades consideradas prejudiciais ou ilegais.
A operadora não se responsabiliza por qualquer interrupção, atraso ou falha na prestação dos serviços resultantes de circunstâncias que escapem ao seu controlo razoável, incluindo, entre outras, catástrofes naturais, medidas governamentais, conflitos laborais, falhas nas infraestruturas, incidentes cibernéticos ou interrupções nos serviços de Internet.
9. Alterações e separabilidade
Caso alguma disposição contida nos presentes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.
O operador reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A utilização continuada do site após a publicação dos Termos alterados implica a aceitação dessas alterações.
Juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, estes Termos constituem o acordo integral entre o operador e o utilizador no que diz respeito à utilização do site.
10. Lei aplicável
Os presentes Termos serão interpretados e regidos de acordo com a legislação de Hong Kong.
Contacto: [email protected]